Ofícios

Enviados:

2026

Ofício 01-2026 – Solicitação de reajuste do piso salarial municipal e demais vantagens

 

2025

Ofício 47-2025 – Entrega do abaixo assinado contra as terceirizações na Guarda Patrimonial e Assistência Social

Ofício 44-2025 – Solicitação de Informações sobre Prorrogação de Contrato dos Guardas Patrimoniais

Ofício 42-2025 – Solicitação de suspensão dos processos licitatórios e agendamento de mesa

Ofício 31-2025 – solicitação de inclusão de cargos no Edital 001-2025 do Concurso Público

Ofício 29-2025 – Utilização inadequada de atas de reunião

Ofício 08-2025 – Regulamentação do afastamento remunerado para pós-graduação Stricto Sensu

Ofício 07-2025 – reajuste do piso salarial do magistério municipal de Biguaçu

Ofício 04-2025 – pedido de esclarecimentos e reunião sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 55-2024

Ofício 03-2025 – sugestões de aprimoramento do Edital nº 006-2025-SEMED

Ofício 02-2025 – revisão Instrução Normativa 02-2024

Ofício 01-2025 – atualização do salário mínimo

 

2024

Ofício 39-2024 – Solicitação de reunião urgente sobre temas relacionados aos servidores municipais

Ofício 38-2024 – revisão geral anual

Ofício 36-2024 – solicitação de reunião para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 0045-2024

Ofício 35-2024 – Prorrogação do contrato dos servidores temporários

Ofício 34-2024 – Capacidade das salas de aulas

Ofício 28-2024 – Gratificação de Desenvolvimento da Educação Básica

Ofício 26-2024 – Informações sobre Condutas Vedadas em Campanhas Eleitorais

Ofício 21-2024 – Solicitação dos laudos técnicos trabalhistas e previdenciários

Ofício 18-2024 – Reajuste do vale alimentação atrasado

Ofício 14-2024 – Encaminhamentos da assembleia geral ordinária do Sintramubi realizada no dia 14 de

Ofício 12-2024 – Encaminhamentos assembleia 07-03-2024

Ofício 06-2024 – Reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura Municipal de Biguaçu

Ofício 03-2024 – Atualização do salário mínimo

 

Recebidos:

2026

Resposta da pauta da Data-Base 2026 do Executivo

 

2025

Ofício GAB 073-2025-Câmara

Ofício 014-2025-SMCC-PMB

Ofício 013-2025

Ofício 012-2025-SMCCPMB

 

2024

Oficio 134-2024-Semed

Ofício 129-2024-Semed

Ofício 11-2024-Semad

Ofício 10-2024-Semad